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Dados do Ministério do Meio Ambiente apontam aumento de 63% em multas.
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A iniciativa ficará disponível para participação popular entre os dias 2 e 27/
Durante discurso na solenidade que marcou a retomada oficial dos trabalhos do Supremo após o recesso do fim de ano,...
As investigações começaram após os agentes identificarem a existência de grupos de mensagens e páginas em redes sociais criados com...
A honraria foi oficializada por meio da Resolução nº 16, de 23 de outubro de 2025, aprovada por unanimidade pelo...
As investigações apontam que o entorpecente seria enviado para o estado do Ceará. O grupo utilizava métodos para tentar despistar...
O compromisso foi reafirmado durante o discurso de abertura do Ano Judiciário de 2026.
No caso do Poder Executivo, que concentra maior parte dos servidores da máquina pública, lei permite mais de 38 mil...
A medida responde diretamente à histórica demanda das comunidades por infraestrutura escolar específica nos territórios indígenas.
