Medida busca garantir ambiente prisional com condições humanas adequadas para encarceramento, assegurando a proteção da integridade física e moral dos...
Presidente americano disse esperar que "este seja o começo do fim de uma guerra longa, mortal e árdua" e que...
Na investigação, a polícia concluiu que há elementos suficientes para culpar os agentes pelo homicídio e que não houve justificativa...
Dados do sistema Deter mostram redução nas áreas desmatadas dos dois maiores biomas do país; especialistas alertam para impacto do...
Presidente mencionou base em Manaus e convidou os Estados Unidos para participarem do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia
Estudo do ICMBio, elaborado no âmbito do Programa Natureza com as Pessoas, que conta com o apoio do Ministério do...
Filhote de cinco meses, batizado de Rho, foi encontrado abandonado na floresta. Rho foi encaminhado ao Centro de Triagem de...
Despachos de Moraes, Dino, Zanin e Gilmar vedam medidas vistas como tentativa de 'driblar' decisão da Corte sobre teto remuneratório
Conflito de representação foi resolvido no STJ pelo critério da base territorial mais restrita .
Presidente do Congresso Nacional ficou responsável pela promulgação, após Lula não assinar documento.