Governo federal muda plano e fará leilão individualizado de aeroportos regionais na Amazônia e no Nordeste

Após um processo de consulta ao mercado, o governo decidiu fazer leilões individualizados de aeroportos regionais, em vez de oferecer lotes fechados de terminais à iniciativa privada. A intenção é publicar os primeiros editais — de 15 a 20 unidades na Amazônia Legal e no Nordeste — em junho e realizar os leilões em setembro, informou à CNN o secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca.

“Houve uma demanda muito significativa para que os aeroportos fossem oferecidos de forma individualizada para atrair mais concessionárias”, disse Franca, referindo-se ao processo de consulta pública feito pelo Ministério de Portos e Aeroportos.

Originalmente, a ideia era juntar esses aeroportos regionais em grupos — por exemplo, em localidades próximas uns dos outros. Agora, os terminais serão leiloados um a um, possibilitando maior concorrência na disputa.

De acordo com o secretário, as concessionárias dos grandes aeroportos têm interesses e estratégias muito diferentes entre si. Caso os lotes fossem amplos, reunindo diversos terminais ao mesmo tempo, poderiam afastar interessados.

A antiga rede operada pela estatal Infraero hoje tem 59 aeroportos administrados pelo setor privado, como Guarulhos (SP), Brasília (DF), Galeão (RJ) e Confins (MG).

O governo oferecerá dezenas de aeroportos regionais. As atuais concessionárias poderão arrematá-los em leilão, comprometendo-se com investimentos em reforma e ampliação de capacidade, como novos terminais e pistas.

Em troca, as grandes concessionárias poderão ser remuneradas de três formas: mediante extensão de seus contratos, descontos nas outorgas pagas anualmente à União ou aumento das tarifas aeroportuárias. Pode, ainda, haver um “combo” das três coisas.

“Queremos levar essa boa política das concessões para os aeroportos regionais”, afirma Franca, lembrando que as empresas não ficarão responsáveis apenas por obras de infraestrutura, mas pela gestão dos unidades.

Ao todo, segundo ele, 102 aeroportos regionais estão inscritos no Plano Aeroviário Nacional (PAN). Todos eles são elegíveis para o programa AmpliAR e podem ser oferecidos à iniciativa privada nos leilões.