Ministério público francês pede condenação da AirFrance por queda do voo Rio-Paris

O Ministério Público da França quer a responsabilização de Air France e AirBus por homicídio culposo por causa do acidente do voo AF447, entre Rio de Janeiro e Paris, em 2009. “Solicitamos a anulação da sentença que absolveu os réus”, declararam os dois procuradores-adjuntos em suas alegações finais, descrevendo a estratégia de defesa das empresas durante o julgamento no Tribunal de Apelação de Paris como “indecente”.

A Airbus e a Air France foram absolvidas em primeira instância em 17 de abril de 2023 pelo Tribunal Correcional de Paris da acusação de homicídio culposo (sem intenção de matar).

Os juízes reconheceram a responsabilidade civil das empresas e que ambas cometeram “falhas”, mas o vínculo entre os incidentes registrados durante o voo e a queda não foi estabelecido. A Procuradoria-Geral francesa recorreu da decisão, e a fabricante e a companhia aérea são julgadas em apelação desde 29 de setembro, 16 anos após a queda do voo.

“Esta condenação trará vergonha e descrédito a estas duas empresas. É uma decisão que colocará a humanidade novamente no centro das nossas preocupações. Esta condenação deve, portanto, servir de alerta”, advertiu o Procurador-Geral Rodolphe Juy-Birmann, juntamente com sua colega Agnès Labreuil.

Em uma sala de tribunal lotada, mas silenciosa, as famílias das vítimas ouviram durante quase cinco horas as alegações finais da acusação, no final das quais Juy-Birmann se dirigiu diretamente aos familiares das vítimas.

“Já se passaram dezesseis anos desde a tragédia; é muito tempo, tempo demais. Ficamos profundamente comovidos com presença de vocês todos os dias, tão perto de nós, o que dá sentido à nossa missão. Espero que o sofrimento de vocês termine quando o tribunal proferir a sua decisão daqui a alguns meses”, enfatizou o representante do Ministério Público, referindo-se à reputação dos pilotos que “não têm qualquer responsabilidade por este acidente”.

Multa simbólica

O acidente aéreo, o maior da história da aviação francesa, matou 228 pessoas de 33 nacionalidades — entre elas, 72 franceses e 58 brasileiros.

O Airbus A330 caiu no meio do oceano Atlântico na noite de 31 de maio para 1º de junho de 2009. O congelamento dos sensores Pitot, que controlam a velocidade da aeronave, levou à perda de controle e à queda.

No processo, a Airbus é acusada de não ter trocado os sensores de velocidade, apesar de estar ciente dos possíveis defeitos, e de não ter alertado a companhia aérea sobre os riscos. A Air France é responsabilizada pela falta de treinamento dos pilotos para enfrentar este tipo de pane.

Das 489 famílias das vítimas que ingressaram no processo, 281 participam do julgamento em segunda instância, que vai até 27 de novembro.

Cada empresa poderá ser multada em até € 225 mil (cerca de R$ 1,4 milhão). O valor é simbólico, e a maior parte das famílias das vítimas já foi indenizada.