Decisão foi proferida em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Amazonas.
O IMMU informa ainda que está adotando todas as providências legais e administrativas cabíveis para apurar a origem da infração falsa e responsabilizar os envolvidos
A guinada é impulsionada pela crescente demanda do agronegócio do Centro-Oeste brasileiro, especialmente pela soja.
Este é o segundo apagão registrado na capital em menos de 20 dias.
Segundo a Prefeitura, o programa é uma resposta estratégica para reduzir a inadimplência e permitir que tanto pessoas físicas quanto jurídicas possam regularizar suas pendências perante...
Objetivo de programa é que os 50 municípios brasileiros desenvolvam, até a COP 30, propostas de ações de combate a eventos extremos, como secas e enchentes.
Projeto prevê investimentos em infraestrutura, saúde, educação e outros setores, com utilização prevista ao longo da gestão de 2025 a 2028.
A fiscalização ocorreu em dez estabelecimentos, dos quais quatro foram interditados pelo Cref-8 devido à ausência de licença de funcionamento.
O agendamento começa nesta sexta-feira, 21/3, a partir das 8h, para tutores agendar o procedimento para castração de cães e gatos.
