Ministério Público Federal alega que houve a omissão de dois apartamentos, no valor aproximado de R$ 1,6 milhão, e que somente na data do segundo turno...
Dos 17 munícipios com população superior a um milhão de habitantes, 14 são capitais estaduais. Esses municípios concentram 21,9% da população do País.
A Constituição Federal preconiza educação diferenciada às comunidades indígenas, com a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
O juiz deferiu o pedido do Município de Manaus em reconhecer a possibilidade de manutenção do aterro sanitário no local atual, condicionando a obrigações que devem...
Vereadora informou que o desembargador José Simões deferiu parcialmente o recurso para suspender a execução imediata das sentenças proferidas pela juíza Katllen dos Santos Gomes, que...
O novo sistema também funciona como um painel vídeo wall é pode ser utilizado como um grande telão com “altíssima qualidade”.
Determinação segue parecer do Ministério Público, que propôs Ação Civil relacionando áreas, na capital, com risco iminente de desabamento de terras.
Em fevereiro de 2019, a secretaria municipal de Parcerias e Projetos Estratégicos da Prefeitura de Manaus prorrogou por mais um ano e mais R$ 55,1 milhões...
A juíza considerou que houve candidaturas registradas com único propósito de preencher o regramento do art. 10, § 3º, da Lei 9.504/97, a cota obrigatória de...
