O valor da multa, no entanto, foi reduzido para R$ 50 mil, pois os R$ 150 mil foram considerados desproporcionais, tendo em vista que a paralisação...
Desembargador cita que a implantação de faixas exclusivas e semi-exclusivas para circulação de ônibus coletivos não logrou êxito em alcançar o ideal de fluidez no trânsito.
Caso o mesmo proprietário faça a construção sem licença, irregularmente, quando for procurar a regularização para ter o Habite-se dos mesmos 300 metros quadrados, o valor...
Projeto iniciado no final de 2018 está em expansão e a cidade é a primeira da região a receber o dispositivo.
Avenida Domingos Jorge Velho, localizada no bairro Dom Pedro, deve ter nome alterado, em cumprimento à recomendação legal número 004/2018 do Ministério Público Federal (MPF).
A Câmara dos Deputados aprovou para 2020 o uso de limites de gastos da campanha de 2016, corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo...
A juíza Kathleen dos Santos Gomes aceitou pedido de advogados da deputada Joana Darc e atendeu a tese de cerceamento de defesa.
O complexo viário Ministro Roberto Campos terá duas passagens subterrâneas nas ruas Pará e João Valério com a avenida São Jorge
Parada do Orgulho LGBTI+ acontecerá neste domingo, 29/9, mais uma vez no Centro de Convenções – Sambódromo, na avenida Pedro Teixeira, 2.565, Dom Pedro, zona Oeste.
