Tribunal determinou que a Prefeitura cesse os programas universitários no ano de 2020, sob pena de ter as contas reprovadas, pois ainda existe necessidades básicas na...
No último dia 3, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) revogou uma decisão do conselheiro-substituto Luiz Henrique Mendes, que suspendeu a licitação, com base em...
Este ano diversos centros de compras ampliaram os horários por conta das promoções da Black Friday. Alguns fizeram viradão de 24 horas para atender os consumidores.
O percentual corresponde à data-base de 2019 e passou a concedido desde 1º de dezembro de 2019. O reajuste anual dos salários dos empregados públicos da...
De acordo com a decisão, a lei preserva a responsabilidade do Município pela regularização dos lotes.
A cautelar suspendendo a licitação foi assinada pelo conselheiro-substituto do TCE, auditor Luiz Henrique Mendes, em uma representação ingressada por um cidadão.
Ação considera diversos problemas identificados em visita ao abrigo, na Avenida Tarumã, em Manaus, como a estrutura do prédio, ausência de higiene, superlotação entre outros.
A suspensão foi dada em uma representação ingressada por um cidadão que apontou possíveis irregularidades, entre elas a ausência da análise de impugnações feitas ao edital...
A 18ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico do Ministério Público do Amazonas instaurou, até o último dia 22/11, sete inquéritos civis para...
