Pela decisão, o governo federal também não poderá inscrever os estados em cadastro de inadimplência e cobrar encargos moratórios sobre a compensação.
Banco retoma nesta segunda o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC).
Texto legal está em prática há um ano com o objetivo de facilitar o pagamento de dívida sem comprometer a renda mínima do consumidor.
Entre os serviços estão inscrições em concursos públicos, emissão de passaporte, registro de patentes, além de multas sanitárias.
Em muitos dos casos, a demora acontece após um atraso na concessão da própria aposentadoria.
A maior retração na ocupação se deu no segmento varejista de tecidos, vestuário e calçados com cerca de 176,6 mil trabalhadores excluídos dessas atividades em 2020.
Legislação prevê direitos e deveres de companhias e passageiros.
Economista prevê desaceleração no segundo semestre por conta da elevação da taxa de juros.
O tipo de chave preferido dos usuários é o aleatório, uma combinação de números e letras que é fornecida para a realização da transação.
