Medida com validade de 12 meses atende a pedido de associação do setor, que defende reequilíbrio do mercado para preservar indústria.
Recursos equivalem a 7,6% do dinheiro recebido pela binacional em remessas do Brasil; banco sofreu intervenção após problemas de solvência.
O governo federal tem argumentado que a medida visa inibir a saída de petróleo do país, ampliando a oferta no mercado interno.
Prazo para atualizar cadastro vai até 31 de dezembro; Programa Tarifa Social concede isenção do pagamento para famílias de baixa renda.
Os dois impostos foram criados pela Emenda Constitucional 132/2023, conhecida como Reforma Tributária.
Medida Provisória nº 1.399, baixada por Lula, chamada de 'imposto do pecado', estipula também outras alíquotas: refrigerantes (2,6%), vinho (8%), whisky e outros destilados (24%) e...
A desoneração é temporária. A tributação permanente dos minerais deverá ser discutida pelo Congresso Nacional para vigorar a partir de 2028.
Entre os destaques do período, as exportações de abacates frescos cresceram 421%, enquanto as de mel avançaram 367% e as de óleo de milho, 266%.
A parcela de famílias que se consideram muito endividadas recuou ao menor nível em seis meses, enquanto a inadimplência também apresentou queda pelo segundo mês consecutivo.