INSS: começa hoje devolução de R$ 292 milhões descontados de aposentados em abril, sem autorização

Começa nesta segunda-feira (dia 26) a devolução dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS no mês passado, referentes a mensalidades associativas não autorizadas. A restituição específica referente a abril será feita de forma automática, sem a necessidade de solicitação por parte dos beneficiários, junto com o benefício mensal de maio. O calendário de restituição vai levar em conta o número final do cartão de benefício (antes do traço).

O cronograma de restituição começa hoje com os que ganham até um salário mínimo e têm benefícios terminados em 1. Amanhã, será a vez dos que têm cartão com final 2. E assim por diante. Ao todo, cerca de R$ 292 milhões serão reembolsados a beneficiários que tiveram cobranças indevidas em abril, mesmo após o INSS ter determinado a suspensão dos descontos.

Parcelas mais antigas

Vale destacar que as parcelas mais antigas, descontadas de 2020 até março de 2025, serão devolvidas após os aposentados e os pensionistas prejudicados contestarem os descontos indevidos pelo portal ou pelo site Meu INSS. Outra opção é ligar para a central telefônica 135 ou procurar uma agência dos Correios (neste caso, somente a partir do dia 30 de maio).

A suspensão das mensalidades associativas foi anunciada no fim de abril, mas como a folha de pagamentos daquele mês já havia sido processada, os descontos acabaram sendo aplicados nos benefícios pagos entre os dias 24 de abril e 8 de maio. O valor, no entanto, foi retido pelo próprio INSS e não chegou a ser repassado às entidades associativas. Por isso, o montante será devolvido agora de forma automática.

Como será feita a devolução

Os valores serão restituídos seguindo o calendário de pagamento da folha de maio, dividido entre beneficiários que ganham até um salário mínimo (R$ 1.518) e aqueles que recebem acima do piso nacional, nesta ordem de prioridades.

Confira as datas para quem ganha até um salário mínimo:

Final 1 – 26 de maio
Final 2 – 27 de maio
Final 3 – 28 de maio
Final 4 – 29 de maio
Final 5 – 30 de maio
Final 6 – 2 de junho
Final 7 – 3 de junho
Final 8 – 4 de junho
Final 9 – 5 de junho
Final 0 – 6 de junho

Para quem ganha acima de um salário mínimo:

Finais 1 e 6 – 2 de junho
Finais 2 e 7 – 3 de junho
Finais 3 e 8 – 4 de junho
Finais 4 e 9 – 5 de junho
Finais 5 e 0 – 6 de junho

Como pedir reembolso de mensalidades de outros meses

Já os aposentados e pensionistas que desejam contestar descontos mais antigos de mensalidades associativas precisam registrar o pedido junto ao INSS. Caso o segurado não reconheça a autorização do débito, basta informar a situação pelo aplicativo ou site Meu INSS ou pelo telefone 135. Não é necessário apresentar documentos nem detalhar o caso — basta dizer se autorizou ou não os descontos.

Nessas situações, o INSS notificará a entidade, que deverá comprovar a autorização em até 15 dias úteis a partir da data da contestação. Caso a não autorização das cobranças seja confirmada, a associação terá que devolver os valores ao instituto, que fará o repasse ao segurado. O reembolso será feito pelo mesmo meio do pagamento habitual do benefício: conta bancária ou cartão magnético.

As agências dos Correios — em parceria com o INSS — também passarão a atender presencialmente os aposentados e os pensionistas lesados, mas o serviço somente estará disponível a partir de 30 de maio.