Governo decide recompor verba para universidades e institutos federais, após pressão

Um dia após universidades federais ameaçarem interromper parte das atividades por falta de verba, o governo federal revisou a lógica orçamentária e liberou R$ 2,59 bilhões a estas instituições. O montante recompõe a fatia discricionária, já prevista na lei orçamentária, das 69 universidades espalhadas pelo país. Os valores serão usados para custeio, pagamento de programas de bolsas de pesquisa próprios e investimentos.

A informação foi dada ao Valor pelo presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Madureira. Embora bem vinda, segundo reitores de universidades ouvidos, a verba ainda não é suficiente para que as universidades cheguem ao fim do ano. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), maior federal do país em número de alunos – 70 mil – informou que sua fatia é suficiente para manter os serviços até setembro.

Segundo o pró-reitor de finanças da UFRJ, Eduardo Raupp o montante global liberado às universidades integra os R$ 18,7 bilhões liberados para o reforço de dotações de várias áreas, oficializado em portaria publicada ontem pela pasta (nº 5.545/ 2021). Os recursos, diz Raupp, virão por meio de crédito suplementar e estão desobrigados de autorização do Congresso Nacional para cumprimento da regra de ouro. Nas palavras de Madureira, o governo aumentou “em boa medida” a parcela do orçamento das universidades não condicionada à regra, até então 40% da dotação.

Atual reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), o presidente da Andifes, esteve reunido com o secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), Victor Godoy até o meio da noite de ontem, quando foi informado das liberações. “A reunião foi positiva, mas ainda falta um longo caminho a percorrer para as universidades conseguirem chegar ao fim desse ano. Havia uma situação de colapso e agora ganhamos um fôlego”, disse Madureira. O Valor procurou o MEC, mas não obteve respostas.

Em que pese a liberação, Madureira afirma que 13,8% do orçamento total das universidades, cerca de R$ 700 milhões – que fazem parte dos valores liberados – permanecem contingenciados e vinculados ao desempenho da arrecadação. Além desse montante, os reitores pleiteam a liberação de outro R$ 1 bilhão, para equiparar a verba disponível das universidades este ano àquela de 2020.

No caso da UFRJ, Raupp detalha que a mudança devolve o acesso da universidade à R$ 152,2 milhões já previstos na lei orçamentária em um total de R$ 299 milhões.“É importante lembrar que não estamos falando de dinheiro novo. Tudo já estava previsto e vamos precisar ir além disso”, diz ele

“Aparentemente o movimento organizado dos reitores sensibilizou o governo. Mas os cortes com relação ao orçamento de 2020 permanecem”, continua. Na passagem de 2020 para 2021, só a UFRJ perdeu R$ 80 milhões em verbas de livre aplicação. “Recuperar essa verba ainda continua sendo o nosso principal objetivo”, disse. O pró-reitor informou que R$ 41 milhões dos R$ 152,2 milhões liberados permanecem contingenciados.

Ontem, Raupp e a reitora Denise Pires convocaram entrevista coletiva para comunicar a situação financeira “crítica” da instituição que já previa a interrupção de serviços – como os da parte hospitalar – e só tinha recursos para honrar contratos até o mês que vem.

Madureira, da Andifes, informou que, a partir de amanhã, as universidades já podem fazer novos empenhos, mas que, segundo o MEC, o decreto de programação das liberações, que traz seu cronograma, só será publicado no dia 21 de maio.

Com informações do Valor Econômico.

Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.