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Economia

Combustíveis: Governadores decidem encerrar congelamento do ICMS sobre gasolina e diesel

Com a decisão de agora, porém, a base de cálculo volta a oscilar conforme os preços nas bombas.

Os governadores decidiram hoje (14/01) acabar com o congelamento do preço usado como base para o cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis. Assim, a partir de 1º de fevereiro, esse valor poderá sofrer variações novamente.
 O ICMS tem alíquotas fixas, que variam de 25% a 34% de acordo com o estado. Essas alíquotas incidem sobre o preço médio ponderado ao consumidor final, que é reajustado a cada 15 dias. Esse preço médio é afetado pelos reajustes promovidos pela Petrobras nas refinarias, que acabam chegando aos postos.

Em outubro, em acordo firmado no Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda), os governadores decidiram congelar o preço usado na base de cálculo por 90 dias, na tentativa de conter os aumentos da gasolina. A medida foi uma contraposição a uma proposta que, à época, havia passado pela Câmara e estava no Senado, que tornaria fixa por um ano a incidência do impostos. Estados chegaram a alegar que, se fosse aprovada, ela poderia levar a uma perda de arrecadação da ordem de R$ 24 bilhões.

Com a decisão de agora, porém, a base de cálculo volta a oscilar conforme os preços nas bombas. Nesta semana, a Petrobras decidiu subir os preços de combustíveis, após 77 dias sem alterações. O valor médio da gasolina vendida para as distribuidoras passou de R$ 3,09 para R$ 3,24 por litro, um reajuste de 4,85%. Já para o diesel, de R$ 3,34 para R$ 3,61 por litro, alta de 8,08%.
Em nota, o Comsefaz afirmou que o preço de referência havia sido congelado para “sinalizar a disposição dos estados para conter os reajustes frequentes da gasolina, diesel e etanol, assim como ficar igualmente demonstrado que essa via em nada influencia a escalada de preços”.

“O congelamento do ICMS não conteve a elevação dos combustíveis nas bombas, pois se trata de mero elemento do custo, dependente e repercutido pelo preço da commodity definido e constantemente aumentado pela Petrobras”, diz a nota.

 

As informações são do UOL.

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