Aumento do ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha já está em vigor em todo o país

Já está valendo, desde esta quinta-feira (1º), o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. O reajuste foi definido em setembro do ano passado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes dos estados e do governo federal.

Com a mudança, o ICMS da gasolina teve elevação de R$ 0,10 por litro, passando para R$ 1,57. No caso do diesel, o aumento foi de R$ 0,05 por litro, com o imposto chegando a R$ 1,17. Já o gás de cozinha teve acréscimo de R$ 1,05 por botijão.

Este é o segundo ano consecutivo de aumento do ICMS sobre os combustíveis. Em fevereiro de 2025, o imposto já havia sido reajustado.

Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), o novo valor considera os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no período de fevereiro a agosto de 2025, em comparação com o mesmo intervalo de 2024.

Por serem considerados preços-chave da economia, os combustíveis tendem a impactar outros setores, o que pode refletir em aumentos em cadeia nos custos de transporte, alimentos e serviços.

O cenário ocorre em um contexto no qual a Petrobras deixou de adotar a política de paridade internacional de preços, no início do atual governo, modelo que vinculava os reajustes dos combustíveis às variações do dólar e do preço do petróleo no mercado internacional.