Usuários podem denunciar aumentos indevidos da mensalidade dos planos de saúde

Ser cliente de um plano de saúde é a realidade de mais de 52 milhões de brasileiros. Apesar de ser um acordo que, em tese, beneficia os dois lados, ele possui uma grande polêmica: os reajustes.

Nos planos individuais ou familiares, que são realidade de 8,67 milhões de brasileiros, é a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que determina o teto do reajuste. Isso vale para os planos contratados após 1º de janeiro de 1999 ou que foram adaptados à Lei nº 9.656/98.

Esse aumento percentual só pode ser aplicado na data de aniversário do contrato e após autorização da ANS. Assim, se você contratou seu plano no mês de outubro, você só terá aumento na mensalidade a partir de outubro do ano seguinte.

Para o período entre maio de 2024 e abril de 2025, a ANS determinou que deve haver um reajuste máximo de 6,91%. No entanto, algumas pessoas relatam aumentos superiores a este percentual. É o caso de Sarah Monteiro, jornalista de 38 anos, que mora na Barra da Tijuca. “O valor do reajuste foi maior que o esperado, acima do percentual determinado pela ANS”, disse.

Ela também contou quando foi reclamar, fizeram a ela a recomendação de entrar em um plano coletivo. “Não aceitei”, disse. Por fim, ela contou que desistiu “de qualquer movimento por causa da burocracia”.