Txai Suruí denuncia na ONU violações de direitos humanos em território indígena em RO

O Conselho de Direitos Humanos da ONU foi alertado para as violações de direitos humanos enfrentadas pelos povos da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau, em Rondônia, que vêm sofrendo com a invasão do seu território por não indígenas.

Em seu discurso, de acordo com reportagem de O Globo, realizado na manhã desta sexta-feira,19/9, a líder e ativista indígena Txai Suruí pede que o Conselho atue junto ao governo brasileiro para garantir a desintrusão definitiva do território, iniciada em 2020, a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A líder indígena fala em nome da ONG Conectas Direitos Humanos, da Associação Etnoambiental Kanindé e da Associação Jupaú.

– A ONU tem sido um relevante canal de denúncia para quando um Estado deixa de cumprir suas responsabilidades na defesa e proteção de direitos humanos de seu próprio povo. A denúncia feita pela Txai Suruí é mais uma tentativa de mostrar ao mundo as violações de direitos humanos que seu povo tem sofrido reiteradamente na luta contra aqueles que têm ocupado de forma totalmente ilegal seus territórios. As Nações Unidas têm funcionado como um espaço de reverberação das vozes de comunidades que estão em uma relação de assimetria com os seus agressores e conseguem, assim, que suas reivindicações sejam ouvidas pela comunidade internacional e pelo Estado brasileiro – ressalta Júlia Neiva, diretora de Fortalecimento do Movimento de Direitos Humanos da Conectas.

Abaixo a íntegra do discurso de Txai Suruí

A Conectas Direitos Humanos, a Associação Etnoambiental Kanindé e a Associação Jupaú gostariam de chamar a atenção deste Conselho de Direitos Humanos para as graves violações de direitos humanos no Brasil enfrentadas pelos povos da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau, que foi invadida por pessoas não indígenas.

O Supremo Tribunal Federal determinou a retirada dos invasores, uma medida que vem sendo solicitada desde 2020. Neste momento, essa retirada está em andamento na Terra Indígena Uru Eu Wau Wau, localizada na Amazônia brasileira.

É fundamental que tanto o Supremo Tribunal Federal quanto as autoridades responsáveis pela implementação dessa medida mantenham o compromisso com a sua efetividade, incluindo as preocupações relacionadas à região de onde se originam as invasões, uma área conhecida como Burareiro.

Nesse sentido, fazemos um apelo a este Conselho para instar o Estado brasileiro e as autoridades competentes a garantir a retirada completa dos invasores da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau, assegurando o engajamento efetivo com os povos indígenas que ocupam o território, o reconhecimento de suas demandas e a proteção da integridade física dos líderes e dos povos indígenas ameaçados dentro de seu território.