Toffoli se declara suspeito em pedido por CPI do Master; Zanin vira relator

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), se declarou suspeito hoje para analisar a ação movida pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) que pede a instalação imediata na Câmara de uma CPI para investigar as fraudes ocorridas entre o BRB e o Banco Master. Após a decisão, o caso foi redistribuído para Cristiano Zanin.

Toffoli citou “razão de foro íntimo”. Ele havia sido sorteado mais cedo como relator do caso, mas decidiu se declarar suspeito. Com isso, a ação foi sorteada novamente pelo sistema do STF e distribuída para Zanin. Mais tarde, Toffoli se declarou novamente suspeito para julgar a prisão de Daniel Vorcaro, dono do Master, citando a “correlação entre as matérias”.

Na decisão, Toffoli menciona a nota divulgada pelo STF chancelando sua atuação como relator das investigações do caso Master. Texto foi divulgado em 12 de fevereiro, dia em que o ministro decidiu se afastar do caso após a Polícia Federal levar ao Supremo um relatório com 200 páginas mostrando as menções ao ministro encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro.

No texto, os ministros do STF afirmam que não havia impedimento nem suspeição de Toffoli. Também defendem que todas as decisões dele na investigação seriam válidas. Em paralelo à nota, Toffoli se sentiu pressionado a deixar o caso.

O deputado acionou o STF cobrando a instalação da CPI na Câmara dos Deputados. O deputado e ex-governador do Distrito Federal afirma que o requerimento para implementar a comissão já tem assinaturas necessárias e cumpre todas as formalidades, mas que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), estaria sendo omisso.

“Ressalto, inicialmente, que foram definitivamente afastadas, por decisão transitada em julgado, quaisquer hipóteses de suspeição ou de impedimento da minha atuação nos processos da chamada ‘Operação Compliance Zero’ (…).

“Todavia, nos termos do disposto no art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil, declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo. Determino à Secretaria Judiciária que encaminhe o processo à Presidência desta Suprema Corte para a adoção das providências que julgar pertinentes”, disse Dias Toffoli, ministro do STF, em decisão em que se declarou suspeito.

Investigado envolvido com resort. Toffoli admitiu que era sócio de um resort no Paraná, o Tayayá, que chegou a ser comprado por um dos investigados no caso Master, o cunhado de Vorcaro, Fabiano Zettel. O próprio Zettel chegou a ser preso e solto por Toffoli quando a investigação estava sob sua relatoria.

Atualmente, as investigações da PF envolvendo Vorcaro e o Master estão com o ministro André Mendonça. Ele foi o responsável pela terceira fase da operação, deflagrada na semana passada e que prendeu novamente Vorcaro e Zettel.

Plenário virtual vai discutir prisões de Vorcaro e Zettel. Mendonça levou a decisão de prisão dos envolvidos para os membros da Segunda Turma avaliarem a partir da próxima sexta.