Supremo Tribunal rejeita recurso e mantém anulação do tribunal do júri da boate Kiss

A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou, por 4 votos a 1, o recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul e manteve a anulação do tribunal do júri do caso da Boate Kiss, incêndio que matou 242 pessoas e feriu outras 600 em janeiro de 2013.

Com a decisão, as condenações dos quatro réus são anuladas. Ainda é possível recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal), mas o Ministério Público deverá avaliar junto das famílias das vítimas — isso porque um novo tribunal do júri está marcado para ser conduzido em dezembro.

O STJ decidiu na tarde desta terça-feira (5) um recurso do MP gaúcho contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que anulou em agosto de 2022 o tribunal de júri do caso Boate Kiss e a condenação dos dois sócios da boate e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira.

A defesa dos réus alegou que houve irregularidades no júri. Os advogados viram problema na escolha dos jurados e em uma reunião reservada entre o grupo o juiz presidente do tribunal, Orlando Faccini Neto, sem a participação da defesa e do Ministério Público.

O relator do recurso no STJ, ministro Rogerio Schietti Cruz, votou em junho para acolher o recurso e restabelecer o tribunal do júri e as condenações impostas aos réus da Boate Kiss. Para ele, a defesa não apresentou elementos que mostrassem prejuízo causado aos réus.
Reunião sigilosa é criticada por ministros

O ministro Antonio Saldanha Pinheiro pediu vista e suspendeu o julgamento no último dia 13 de junho. Na sessão de hoje, o magistrado abriu divergência para manter a anulação do tribunal do júri. Durante o voto, Pinheiro viu que a reunião do juiz presidente com os jurados desperta “uma preocupada suspeita” de possível influência.

 

As informações são do UOL.

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