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Brasil

Senado define sessão com governadores sobre tributária para o dia 24

Serão convidados os 27 governadores dos Estados e do DF para apresentarem argumentos, pró e contra a proposta

O Congresso promulga a Emenda Constitucional 107, decorrente da PEC 18/2020, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. A sessão de promulgação foi realizada no Plenário do Senado Federal. Sérgio Lima/Poder360 02.07.2020

O Senado definiu que a sessão temática que fará com todos os governadores para discutir a reforma tributária será realizada na próxima quinta-feira, 24, às 10 horas (de Brasília) O assunto foi debatido em reunião do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com líderes partidários nesta quinta-feira.

Serão convidados os 27 governadores dos Estados e do Distrito Federal para apresentarem seus argumentos, pró e contra a reforma.

A ideia de realizar a reunião temática com os governadores foi apresentada pelos próprios líderes no início do mês.

Pacheco gostou da ideia e ficou de definir a data após a apresentação do plano de trabalho do relator da reforma tributária, o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

A definição da sessão temática em 24 de agosto deve postergar mais um pouco a discussão da reforma.

Pelo cronograma inicial de Braga, uma audiência pública seria realizada no dia 23, mas, a pedido do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), havia sido marcada para o dia 24.

O cronograma estipulado por Braga prevê a realização de oito audiências públicas na CCJ e a votação do relatório no início de outubro.

O próprio relator, porém, já confirmou que a data prevista em seu plano de trabalho para a votação (4 de outubro) é apenas uma estimativa já com uma margem de segurança. Braga disse, na quarta-feira, 16, que seu compromisso é entregar o texto final até o fim de outubro para votação no plenário do Senado.

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