Saiba como impedir desconto indevido de associação no INSS e como pedir estorno dos valores

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem bloquear descontos de mensalidade associativa no extrato de pagamentos pelo aplicativo ou site Meu INSS.

Dos 7,6 milhões de aposentados e pensionistas que têm descontos no pagamento, o Instituto diz ter recebido reclamações de 1,2 milhão sobre descontos indevidos.

Na manhã desta quarta-feira (23), a Controladoria-Geral da União e Polícia Federal deflagraram uma operação contra um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. As entidades teriam cobrado de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024, pelos cálculos dos investigadores.

No âmbito da operação, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo.

Como excluir desconto pelo Meu INSS

Acesse o Meu INSS com login e senha;
Na página inicial selecione “Novo pedido”;
No campo de busca (onde tem a lupa) escreva “Excluir mensalidade”;
Vão aparecer opções, selecione “Excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício”;
Clique em “Atualizar” para conferir e atualizar seus dados, se necessário;
Após atualizar os dados, selecione “Avançar”;
Leia as instruções e escolha “Avançar”;
Informe os dados solicitados e clique em “Avançar”;
Anexe os documentos (se for necessário) e vá em “Avançar”;
Selecione a agência de relacionamento com o INSS e escolha “Avançar”;
Confira os dados informados no requerimento;
Clique em “Declaro que li e concordo com as informações acima” e clique em “Avançar”.

Na plataforma Gov.br também pode ser solicitado o bloqueio do desconto.

Como pedir estorno e realizar denúncia

Caso o aposentado ou pensionista queira o estorno de descontos indevidos, deve entrar em contato direto pelo 0800, que aparece ao lado do nome da entidade no seu contracheque.

O beneficiário também tem a opção de enviar um e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br, informando o ocorrido. O Instituto entrará em contato com a entidade autora do desconto, solicitando os documentos que autorizaram a movimentação.

Reclamações e denúncias sobre descontos não autorizados de associações podem ser registradas diretamente no Portal do Consumidor e na Ouvidoria do INSS, através da Plataforma Fala BR.

Como verificar descontos

Na tela inicial do Meu INSS, a consulta pode ser realizada na aba “mensalidade associativa”.