Programa de defesa de quelônios na Amazônia completa 40 anos

Medidas protetivas adotadas há 40 anos no âmbito do Programa Quelônios da Amazônia (PQA) vêm mantendo a tartaruga-da-amazônia (Podocnemis expansa) e o tracajá (Podocnemis unifilis) fora da lista de animais brasileiros em risco de extinção. Atualmente o PQA está presente em oito estados: Amapá, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Pará, Tocantins, Rondônia e Roraima.

Nesse período, mais de 80 milhões de filhotes de quelônios amazônicos foram protegidos de fatores como a exploração econômica predatória e a destruição de habitats. O número é resultado de ações como manejo, monitoramento, fiscalização e pesquisa com animais realizadas conjuntamente por analistas e fiscais ambientais, população ribeirinha e instituições parceiras.

Para o coordenador-geral de Gestão da Biodiversidade, Florestas e Recuperação Ambiental do Ibama, Rodrigo Dutra, o Programa também proporcionou a regulamentação da instalação de criadouros comerciais de tartarugas-da-amazônia e tracajás em suas áreas naturais de ocorrência. “Além disso, o PQA regulamentou o comércio dessas espécies, quando oriundas de cativeiro autorizado, utilizando-se da premissa do uso sustentável da fauna como forma de gerar alternativa de renda e auxiliar na redução da exploração ilegal dos quelônios amazônicos”, disse Dutra.

O sucesso do programa desencadeou a criação do Plano de Ação Nacional (PAN) para a Conservação dos Quelônios Amazônicos, que tem a participação de 29 instituições, entre autarquias federais, estaduais, municipais e organizações não-governamentais, conferindo ampla abrangência à proteção de sítios reprodutivos.

O Programa

Inserido nos biomas Amazônia e Cerrado, o PQA foi criado em 1979 pelo extinto Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) – um dos órgãos que deu origem ao Ibama. Seu objetivo é a preservação das espécies tartaruga-da-amazônia e tracajá, que já haviam sido indicadas para compor a primeira lista de animais brasileiros em processo de extinção (Portaria IBDF n° 3.481, de 31 de maio de 1973).

À época, o IBDF já havia acumulado experiências em trabalhos de proteção dos quelônios amazônicos, realizando amplo levantamento das áreas de ocorrência e desova desses animais, distribuição, abundância e principais ameaças, contribuindo para a inclusão das citadas espécies no Apêndice II da Convenção sobre Comércio Internacional de Espécies da Fauna e Flora Selvagem em Perigo de Extinção (Cites) (Decreto Federal n° 76.623/75).

O trabalho desenvolvido pelo programa envolve a recuperação de quelônios aquáticos para proteção dos sítios de reprodução e monitoramento de todas as etapas reprodutivas das espécies, desde a migração dos cardumes até a eclosão dos ovos.