Processos trabalhistas de assédio moral e sexual mais que dobram de número no Amazonas e Roraima, diz TRT11

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) informou que os registros de processos trabalhistas envolvendo assédio no âmbito de sua jurisdição apresentaram “um crescimento significativo” nos últimos cinco anos, com destaque para o assédio moral. Os dados apontam que as ações por assédio moral mais que dobraram, saltando de 374 processos em 2020 para 934 em 2024, um crescimento de 149%.

Já os processos por assédio sexual também cresceram significativamente: foram 25 casos em 2020 e 73 em 2024, quase triplicando em cinco anos. A tendência de alta se mantém em 2025: somente até março, foram registrados 217 novos casos de assédio moral e 26 de assédio sexual, números superiores ao mesmo período de 2024 (174 e 17, respectivamente). Os números foram extraídos do banco de dados do E-Gestão, fornecidos pela da Divisão de Estatística do TRT-11.

Somente no Amazonas, o número de novos processos relacionados a assédio moral aumentou de 332 casos em 2020 para 839 em 2024, o que representa uma elevação de 152,4%. Já nos primeiros três meses de 2025, o número de novos processos já atinge 188 casos, superando o registrado no mesmo período de 2024, quando haviam sido iniciados 153 processos.

O assédio sexual, embora em número menor, também apresentou crescimento. Em 2020 foram registrados 24 processos, número que quase triplicou até 2024, chegando a 64 casos. Somente até março de 2025, o TRT-11 já recebeu 21 novos processos por assédio sexual no Amazonas, contra 15 no mesmo período de 2024, indicando uma tendência de aumento contínuo.

Em Roraima os números também cresceram: de 43 novas ações envolvendo assédio em 2020, para 104 novos processos em 2024, sendo 95 de assédio moral e nove de assédio sexual. Isso representa um aumento de 142% no número total de ações trabalhistas por assédio no estado em um período de cinco anos.

De janeiro a março deste ano, foram ajuizados 34 novos processos trabalhistas envolvendo assédio, 29 ações de assédio moral e cinco de assédio sexual. Foram 12 processos a mais que o mesmo período do ano anterior, o que corresponde a um crescimento de 54% no primeiro trimestre.

O corregedor regional e coordenador do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do TRT-11, desembargador Alberto Bezerra de Melo, alerta sobre a importância de identificar e combater todos os tipos de assédio no ambiente de trabalho. “Os números revelam não apenas uma possível intensificação dos casos de assédio no ambiente de trabalho, mas também um maior grau de conscientização e disposição das vítimas em buscar a Justiça do Trabalho para reparação e responsabilização dos assediadores”, afirmou o magistrado.

Na sexta-feira, 16 de maio, o TRT-11 promoverá a palestra “Assédio nas organizações: desafios e estratégias de enfrentamento”, proferida pela procuradora do Trabalho Fabíola Bessa Salmito de Almeida. Gratuita e aberta ao público externo, a palestra ocorre às 9h, no Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TRT-11 no YouTube. Faça sua inscrição AQUI ou no qrcod abaixo.

Na ocasião acontecerá a assinatura da Carta Compromisso de Combate ao Assédio Moral, Sexual e a toda forma de Discriminação, reafirmando o compromisso do Tribunal com a ética, o respeito às diversidades e a promoção de um ambiente institucional pautado na dignidade da pessoa humana. Além do TRT-11, foram convidados para assinar a Carta Compromisso: o Tribunal de Justiça do Amazonas, Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, OAB/AM, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, entre outros órgãos.