Passagens aéreas: novos ‘serviços’ pesam no preço dos bilhetes. Veja as novas taxas

Quem escolher o avião como meio de transporte para essas férias de julho, além dos preços dos bilhetes, pode se assustar com as diversas taxas que vêm sendo agregadas à passagem. Se antes era possível assentos sem pagar, agora escolher seu lugar na aeronave sai caro e, se tem escala, esse valor se multiplica. As informações são do site Extra.

Garantir que menores de idade se sentem ao lado dos responsáveis também virou gasto extra. Tem até taxa para furar a fila de embarque e ter mais chance de levar a mala a bordo.

Na avaliação de especialistas, as companhias aéreas se aproveitam da falta de regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para criar cobranças acessórias. E o problema não é só o custo, mas a falta de clareza sobre os “serviços”.

— As brasileiras passaram a se comportar como empresas de baixo custo, mesmo cobrando caro pelas passagens, como se houvesse alternativa — afirma Igor Britto, diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

O Instituto Defesa Coletiva, de Minas Gerais, entrou, em 30 de maio, com uma ação civil pública pedindo a restituição aos passageiros de pagamentos feitos para reserva de poltronas. Na avaliação da entidade, a cobrança é abusiva.

— O assento faz parte da prestação de serviço. Tivemos relatos de pessoas que viajaram separadas dos filhos ou precisaram da boa vontade de outros passageiros para trocar de lugar, pois não pagaram a taxa — diz a advogada Lilian Salgado, presidente do Comitê Técnico do instituto.

A Anac informa que “qualquer serviço adicional ao transporte, seja oferta de um espaço maior, prioridade na fila de embarque (salvaguardados os casos prioritários por lei), serviço de bordo” são considerados acessórios e não são regulados ou normatizados pela agência.

O órgão regulador diz ainda que a cobrança por serviços acessórios é prática comum nos principais países do mundo e “possibilita a atuação de empresas aéreas com diferentes modelos de negócios, o que tende a atrair mais concorrência para o setor.”

Confira as cobranças:

Mais espaço ao lado

A Gol oferece um serviço para o consumidor viajar ao lado de assentos vazios, que informa ser “especialmente importante para pessoas com obesidade”. A tarifa varia segundo a disponibilidade de poltronas.

— Em coletivos e cinemas, existem assentos destinados a quem tem sobrepeso. Por que cobrança extra no avião? — questiona Ricardo Morishita, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Procurada, a Gol diz que o cliente “tem a oportunidade de manifestar suas necessidades de atendimento especial.” E acrescenta: “na hipótese de não termos essa sinalização, treinamos nossos colaboradores para a oferecer auxílio.”

Na Azul, se você tem filhos pequenos e quer garantir que estarão ao seu lado durante o voo, a viagem pode sair mais cara. No site da empresa, consta que o consumidor “pode encontrar assentos gratuitos” para marcar no momento do check-in ou no balcão de atendimento do aeroporto antes do voo. Mas não há garantia de que o menor terá assento ao lado do responsável sem o pagamento.

O EXTRA simulou uma compra e não conseguiu encontrar informações claras sobre o serviço. Pelo telefone e e-mail indicados pela empresa, como um cliente comum, procurou saber se poderia garantir a viagem lado a lado com um menor gratuitamente. A Azul orientou encaminhar a questão a um chatbot, mas ela não foi esclarecida.

Por fim, a reportagem procurou a Azul, que repetiu as orientações do site, dizendo que os clientes estão sujeitos à disponibilidade de assentos. E explicou que “como serviço adicional é cobrado à parte, oferece a possibilidade de realizar a marcação antes de 48 horas para o voo.”

Para Morishita, essa cobrança fere os direitos do consumidor. Mesmo que o viajante não possa escolher onde quer sentar, ele diz que a empresa deve assegurar que crianças viajem junto a seus responsáveis:

— Não pode haver cobrança para idosos e crianças que precisam de acompanhante. A marcação do acompanhante é natural. São pessoas com tutela assegurada.

Acréscimo no cartão

Na Air France, o consumidor tem de pagar um extra entre R$ 61,36 e R$ 90,43 para quitar a passagem no cartão de crédito. Segundo Britto, do Idec, essa cobrança é proibida:

— Pode-se dar desconto à vista, mas não cobrar taxa para pagar o cartão.

Ao EXTRA, a Air France disse que essa cobrança segue a legislação vigente e “é expressamente comunicada ao consumidor”.

Bagagem a bordo

As aéreas criaram ainda uma forma de evitar a dor de cabeça do despacho da bagagem de mão de última hora. A Latam oferece um serviço que permite furar a fila na entrada do avião, o chamado Embarque Premium. Por R$ 10, embarca-se no terceiro grupo, logo após os passageiros com embarque preferencial. O problema é que o anúncio da empresa diz “embarque antes e garanta espaço para a sua bagagem de mão”, mas não há garantia.

— Se não há garantia, a publicidade é enganosa — destaca Morishita.

Em nota, a Latam informou que o serviço permite ao cliente embarcar antes, e com isso, “acomodar sua bagagem de mão no compartimento superior torna-se mais fácil.”

Marcação de assentos

Especialistas discordam sobre a legalidade da cobrança para marcar lugar. Para Morishita, ao comprar a passagem, o passageiro tem um lugar reservado na aeronave, então é coerente que ele pague caso queira outro assento. Britto pensa diferente.

— Acho uma malandragem. Raramente a empresa não coloca você em assentos do meio das fileiras. As empresas constrangem o cliente a trocar de lugar — diz o diretor do Idec.

Esse serviço custa entre R$ 40 e R$ 115, conforme a companhia aérea e o destino. Nos cada vez mais frequentes voos com escalas, é necessário pagar pela marcação do assento em cada trecho da viagem na Latam e na Azul.

— Acho absurdo cobrarem uma única vez em uma viagem, quanto mais duas. O bilhete é um só! — reforça Britto.

A Latam diz tratar-se de uma prática realizada pelo setor aéreo em todo o mundo. Já a Azul não comentou a cobrança. Na avaliação de Morishita, também seria abusivo cobrar para marcar assentos juntos de passagens compradas em uma mesma transação.

Saída de emergência

A pretexto de mais conforto pelo espaço extra para as pernas, as aéreas também passaram a cobrar a mais pelas poltronas próximas à saída de emergência. Segundo regras da Anac, no entanto, nem todo mundo pode sentar nesse lugar. Esses assentos devem ser ocupados por passageiros que consigam agir em situações de risco a bordo.

— Quem está nesses assentos tem responsabilidades. Ao embarcar, a comissária pergunta se você poderia ajudar em caso de emergência, mas há consumidores que compram o lugar só pelo espaço e desconhecem essas exigências. São assentos tratados como de primeira classe — diz Britto.

Como pagar menos

Para gastar menos com os bilhetes aéreos é preciso ter estratégia, diz Thiago Campos, coordenador jurídico cível do Mandaliti Advogados, que dá orientações a quem ainda não comprou a passagem.

Compre antes: Quanto mais perto da viagem, mais caro o bilhete.
Pesquise: Plataformas digitais, como Decolar, Skyscanner e Maxmilhas, permitem comparar preços entre empresas, datas e horários.
Milhas: Invista em programas de benefícios. Alguns cartões de crédito, por exemplo, oferecem a possibilidade de acumular milhas e trocar por passagens ou descontos nos bilhetes.

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