Parlamento da Amazônia, que reúne representantes de oito países, aprova agenda para a COP 30

Parlamentares representantes dos oito países que compartilham a floresta participaram nesta quarta-feira (8) no Senado da 7ª Assembleia do Parlamento da Amazônia (Parlamaz). Os presentes aprovaram uma agenda comum para a COP 30, que acontece de 10 a 21 de novembro, em Belém (PA), e trataram da institucionalização da entidade junto à Organização do Tratado da Cooperação Amazônica (OTCA). O Parlamaz é presidido pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

Parlamentares dos oito países que compartilham o território da Amazônia se encontraram no Senado nesta quarta-feira (08/10) para a 7ªAssembleia do Parlamento Amazônico, o Parlamaz. A entidade, que surgiu em 1989 e teve seus trabalhos interrompidos em 2011, retomou suas atividades em 2019, sob a liderança do senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, que é seu atual presidente. A entidade busca o reconhecimento institucional junto à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, a OTCA.

Os participantes do encontro elegeram os novos vice-presidentes do Equador e do Suriname e discutiram uma agenda comum, tendo em vista a preparação para a Conferência da ONU para as Mudanças Climáticas, a COP30, que acontece em novembro, em Belém. Entre essas metas, a proteção às comunidades indígenas e a imposição de limites ao extrativismo.

Diretora de Programas da COP30, Alice Amorim destacou a importância de um parlamento regional da Amazônia na discussão de alguns dos grandes temas da conferência, como a transição justa e a agenda de financiamento.

“O que significa uma transição justa para aqueles indivíduos que estão no crime ambiental, atuando no desmatamento, e que poderiam ser integrados à sociedade com outras atividades econômicas, que é uma realidade muito específica da nossa região”, disse.

A institucionalização do Parlamaz foi um dos principais temas da reunião. O embaixador João Marcelo de Queiroz, diretor do departamento de América do Sul do Ministério das Relações Exteriores, explicou que ainda não há consenso sobre o tema na OTCA. Para o senador Nelsinho Trad, porém, não há razão para desânimo.

“Eu penso que os avanços que já tiveram precisam servir de inspiração pra gente terminar – e falta pouco para concretizar a tão sonhada institucionalização”, disse o senador.

Ao final do encontro, os parlamentares assinaram a Carta de Brasília, documento em que reafirmam o compromisso de seus países com a proteção da floresta e com o evento das Nações Unidas.

A programação abordou temas como integração regional, bioeconomia e proteção da floresta. Os países amazônicos concordaram, em declaração final, com a necessidade de comprometimento com a proteção da floresta e com a realização da COP 30 em Belém.

Nelsinho destacou o papel do Parlamaz na integração entre os países amazônicos e defendeu a necessidade de fortalecer institucionalmente o colegiado.

— A institucionalização é fundamental para que nossas propostas ganhem legitimidade e continuidade, como já acontece com o Parlamento do Mercosul. Estamos trabalhando para que o Parlamaz deixe de ser apenas um fórum de debates e passe a ter estrutura, orçamento e voz própria — afirmou o presidente do colegiado.

Para a chefe da Cooperação Parlamentar da COP 30, Alicia Amorim, é importante criar espaços de integração entre os países amazônicos para fortalecer a atuação conjunta diante dos desafios climáticos.

— É fundamental que tenhamos espaços de articulação regional que nos ajudem a entender as semelhanças e as formas de colaboração nos desafios das mudanças no clima e nas oportunidades também que estão colocadas na agenda da mudança do clima, para que possamos ter um modelo de desenvolvimento na região mais compatível com as nossas realidades — afirmou.

A congressista Ruth Luque, do Peru, defendeu que a Amazônia deve ocupar papel central no debate político e cobrou ações concretas dos governos e do setor privado.

— Precisamos que a Amazônia tenha um peso central no debate político público, não somente com o compromisso que tem que vir do governo, mas também gerando mudanças fundamentais nas legislações já existentes. Não podemos mais permitir a exploração da Amazônia e precisamos gerar um debate político que inclua também as populações indígenas, que há décadas sofrem com a contaminação — afirmou.

Ruth Luque ressaltou ainda que o desmatamento, a degradação de ecossistemas e a presença de economias ilícitas na região têm agravado situações de violência, especialmente contra mulheres indígenas.

Também participaram da reunião:

José Fernando Chumpi – Assembleia Nacional do Equador;
Roy Mohan – Assembleia Nacional do Suriname
Yenica Acosta – deputada colombiana e vice-presidente do Parlamaz;
Vanessa Grazziotin – diretora-executiva da OTCA;
Socorro Neri – deputada PP-AC e vice-presidente do Parlamaz;
Embaixador João Marcelo Galvão de Queiroz, diretor do Departamento de América do Sul do Ministério das Relações Exteriores;
Carlos Alfredo Lazary Plataforma Cipó;
Alice Amorim, chefe da Assessoria Extraordinária para a COP 30; e
Keith Alger, presidente do Instituto Caucus Brasil.

Reativado em 2020 por iniciativa de Nelsinho Trad, o Parlamaz tem ampliado seu papel como instrumento de integração política da região. O senador lidera as articulações pela formalização jurídica do Parlamento junto à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e aos países membros, com o objetivo de consolidar um canal permanente de diálogo e cooperação.

A programação da Pré-COP 30 continua nesta quinta-feira (9), com o painel “Diálogo Parlamentar sobre Harmonização da Legislação necessária para escalar a Bioeconomia Amazônica”, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado