Ida à PGR foi primeiro ato da comissão após conclusão dos trabalhos. Cabe ao órgão avaliar medidas sobre pessoas com foro.
Apesar de não ter registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o remédio teve sua importação excepcional autorizada pela agência.
O novo enunciado será publicado no Diário da Justiça Eletrônico, por três vezes, em datas próximas, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno do STJ.
Gilberto Braga passou a enfrentar, nos últimos dias, uma infecção sistêmica a partir de uma perfuração de esôfago, sem conseguir resistir às complicações.
Já o plantio de soja no Brasil foi responsável, entre 2001 e 2015, por 61% de todo o desmatamento global, segundo o Boston Consulting Group
O congressista disse ainda que entrará, "nos próximos dias", com uma representação no Ministério Público Federal
Ele teve a prisão decretada quando tentava mobilizar caminhoneiros e manifestantes para que participassem dos atos bolsonaristas, que tinham pautas antidemocráticas, como o fechamento do próprio...
Colaboradores dos cartórios serão os responsáveis por acolher as denúncias e chamar a polícia.
No Amazonas, foram 18.207 admitidos e 13.905 demitidos.
