"Se forem confirmados todos os casos, isso ensejará a devolução ao erário de R$ 5.139.232,08 apenas para a competência analisada", diz a CGU.
O PLP 18 define que combustíveis — assim como energia, transportes coletivos, gás natural e comunicações — são bens essenciais e indispensáveis.
Pesquisa mostra que apoio é maior entre mais jovens, escolarizados e com maior renda.
Homem, de 51 anos, está isolado em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, após viagem a Portugal.
De acordo com os investigadores, o fazendeiro tem mais de R$ 40 milhões em multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) por crimes ambientais.
O tecido do produto é impregnado por um composto químico, o Phtalox, capaz de eliminar as partículas virais.
Os selecionados vão trabalhar no Censo Demográfico 2022. A remuneração do recenseador será por produção. A jornada de trabalho será de, no mínimo, 25 horas semanais.
A decisão pelo rol taxativo, em tese, ainda cabe recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal)
A Prefeitura de São Paulo informou que monitora o estado de saúde de uma mulher de 26 anos, sem histórico de viagem ao exterior
