A medida tem por objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.
Secretaria do Consumidor quer saber como funcionava transcrição de áudio e se ela acontecia com internautas do país.
A proposta orçamentária do STF para 2020 será enviada agora ao Poder Executivo, que a incorpora ao Projeto de Lei Orçamentária (PLO), a ser apreciado pelo...
João Campos afirma que ao menos R$ 20 bilhões do Future-se sairiam de fundos em vigor no Norte, Nordeste e Centro-Oeste para bancar o ensino superior...
A secretaria da CCJ organizará a ordem dos convidados, eliminará nomes repetidos e garantirá que pelo menos um representante de cada entidade indicada nos requerimentos aprovados...
Presidente da Câmara quer votar a proposta até a semana que vem.
O texto aprovado também proíbe a contratação de empresa que tenha como sócio cônjuge ou parente até o terceiro grau da autoridade contratante.
Fica sujeito à prisão quem “molestar alguém, por motivo reprovável, de maneira insidiosa ou obsessiva, direta ou indiretamente, continuada ou episodicamente".
Bolsonaro visitou, nesta quarta-feira, o Perímetro Irrigado dos Tabuleiros Litorâneos do Piauí, em Parnaíba.