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No plenário virtual, corte já havia suspenso MP que extinguiu seguro. Agora, presidente da Corte deu nova decisão impedindo redução do valor.
Especialistas ouvidos pela Agência Brasil recomendam atenção nesses casos para que o momento de celebração não seja tomado por transtornos.
Nesse período, mais de 80 milhões de filhotes de quelônios amazônicos foram protegidos de fatores como a exploração econômica predatória e a destruição de habitats.
Os juízes estaduais podem gastar em restaurantes, à custa dos cofres públicos, um valor que muitas famílias precisam esticar, e muito, para cobrir as despesas do...
Cobrança para motos caiu 86%, chegando a R$ 12,30. DPVAT voltou a valer após decisão do STF. A partir de 2021, motorista poderá escolher qual seguradora...
Os dados, divulgados nesta quinta-feira, fazem parte do estudo intitulado 'Os Desafios do Passado no Trabalho Doméstico do Século XXI: reflexões para o caso brasileiro a...
Estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que diferença na renda cresceu quase 5% em ambas as regiões.
Entre os pontos que foram vetados estão o aumento de pena para condenados por crimes contra a honra cometidos pela internet.
