A decisão passa a surtir efeitos logo após o julgamento ser encerrado, salvo se algum dos cinco ministros que ainda não votaram pedir vista (mais tempo...
O pronunciamento, segundo ele, é a palavra do STF de respeito à democracia nacional, “na qualidade de instituição centenária e patrimônio do povo brasileiro”.
Bicampeão mundial, país já havia faturado prata (2012) e bronze (2016). Na coleção de medalhas do Brasil, só faltava o ouro paralímpico para a seleção de...
Na justificativa do veto, Bolsonaro diz que o estado de emergência em saúde pública, gerado pela pandemia, não é motivo para suspender a prova de vida.
A quebra temporária de patentes de vacinas e insumos deverá ocorrer em períodos de emergência nacional ou internacional.
De acordo com a PF, as investigações apontam para o recrutamento e radicalização por meio virtual.
Com a decisão da Anvisa, a importação da proxalutamida fica suspensa para todas as pesquisas científicas em curso no Brasil.
As normas referem-se às precauções adequadas para minimizar a contaminação microbiológica do produto durante o processo de fabricação e embalagem.
Ivanildo Gonçalves da Silva afirma que chegou a entregar pen-drive no 4º andar, onde atuava Roberto Dias.
