Segundo a ministra Rosa Weber, a liberdade de expressão não abriga agressões e manifestações que incitem ódio e violência, inclusive moral.
O colegiado acompanhou o voto do ministro André Mendonça (relator)
Isabel havia sido confirmada como membro do grupo técnico para integrar a equipe de transição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ex-superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, que denunciou Ricardo Salles, alega retaliação.
A medida leva em conta o aumento de casos e o surgimento da subvariante BQ.1
A Polícia Militar informou que o caso foi registrado como homicídio, para investigação posterior.
Documento foi coordenado pela rede "Uma Concertação pela Amazônia", que reúne mais de 500 lideranças.
A agenda oficial, que não inclui reuniões solicitadas por representantes de países e organizações, começa na quarta (16).
Entre 6 e 11 de novembro, foram notificados 57.825 casos e 314 mortes causadas pelo coronavírus.
