Para ocupar o cargo e durante o período do mandato, candidato deverá licenciar-se do exercício da advocacia e da sociedade, compromisso que foi reafirmado por Aras...
Para o Pleno do TST, são devidas as horas extras quando a distribuição da jornada não seguir a proporcionalidade prevista na lei.
O decreto presidencial que fundamenta a operação é válido até o dia 24.
Ministro do Meio Ambiente se reuniu com presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, mas não divulgou informações sobre eventuais doadores e cifras envolvidas.
Filho do senador Fernando Bezerra Coelho também é investigado
A turma definiu que o juiz da vara especializada em violência doméstica e familiar – e, na falta deste, o juízo criminal – é competente para...
No documento, divulgado pela ONG Ceres, signatários se dizem preocupados com os impactos financeiros que o desmatamento pode ter nas companhias em que investem.
Já aprovada no Senado, a chamada PEC do foro privilegiado ainda precisa ser votada na Câmara, onde a mudança poderá acontecer.
O documento diz ainda que os custos com o uso de dispositivos eletrônicos de monitoramento também deverão ser ressarcidos pelo agressor.