Para o Supremo, normas afrontam a competência privativa da União para legislar sobre a matéria
A petição inicial do caso, apresentada pela defesa da trabalhadora, alega que ela se viu “obrigada a aceitar” a redução e as novas condições de trabalho
O Supremo Tribunal Federal afastou apenas a vedação em relação a parentes de servidores que não ocupam cargos em comissão.
Operadora alegou que somente filhos naturais e adotivos do titular poderiam ser incluídos na cobertura
Orientações valem para administração direta, autarquias e fundações na primeira fase da Copa do Mundo
Nos dias em que os jogos forem até as 7h30, o expediente iniciará às 11h (horário de Brasília); nos dias em que os jogos forem às...
Segunda fase da Operação Colateral é desdobramento de investigação sobre ousado esquema de traficantes no aeroporto Internacional de São Paulo que usava expediente de troca de...
Utilizando uma tecnologia que estimula a transparência e confiabilidade dos dados, a criação do Biobanco da Amazônia contaria com a participação dos povos tradicionais.
Com as novas vagas, somadas àquelas já autorizadas este ano, são ao todo 8.360 vagas abertas somente em 2023.
