O documento teria de ser oferecido para quem recebeu AstraZeneca e Pfizer, já que a prática é recomendada por especialistas e está prevista em norma federal.
Ato costuma ocorrer seis meses antes do pleito, mas foi antecipado. TSE diz que a antecipação foi feita “com o intuito de aperfeiçoamento das boas práticas.
Nas redes sociais, Queiroga publicou mensagem de agradecimento "a todos que enviaram boas vibrações" durante o período em que esteve em isolamento.
Para órgão, é procedente reclamação, diante do evidente perigo de dano irreparável às famílias que não têm para onde ir em plena pandemia.
Pela determinação do ministro do STF, apenas atos dolosos, ou seja, com intencionalidade, poderão ser punidos com a perda dos direitos políticos do servidor público.
Mais de 150 organizações assinam a nota em apoio a Philip Fearnside, um dos mais respeitados pesquisadores da Amazônia que foi vítima de comentários xenofóbicos
Desde hoje (01), está autorizado o corte por falta de pagamento da tarifa social de energia elétrica em todo o país
Recomendação veio no dia seguinte ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, reestabelecer o decreto da prefeitura do Rio de Janeiro.
As medidas foram publicadas como Instrução Normativa nesta sexta-feira, 1º, no Diário Oficial da União e entram em vigor a partir de 15 de outubro.
