Mudança vai gerar arrecadação adicional de R$ 2,14 bilhões para pagar novo valor de benefício, diz governo.
Segundo o relator, a revogação de portarias que estabeleciam medidas contra o comércio ilegal de armas não teve motivação idônea.
A decisão estaria embasada nas orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde) de não recomendar a imunização de covid-19 para adolescentes.
A lista de espera na fila do transplante de múltiplos órgãos alcança 46.738 pessoas, sendo 26.670 para transplante de rim.
Segundo a pasta, consumidor deve adquirir peixes com selo de inspeção oficial; a doença de Haff é causada pelo consumo de pescados contaminados.
Pelo marco temporal, índios só podem reivindicar demarcação de terras já ocupadas por eles antes da Constituição de 1988. Nunes Marques votou a favor. Relator Edson...
Comissão diz ter indícios de que Ana Cristina Siqueira Valle atuou para fazer indicações a cargos no governo federal a pedido de advogado apontado como lobista...
No texto de apresentação, a campanha afirma que o país atravessa uma situação dramática de restrição das liberdades de expressão, do exercício da liberdade de imprensa,...
A investigação apura possível abuso de poder econômico e político e outras condutas vedadas a agentes públicos.
