Para o MPF, a norma provoca diversas violações, como a do caráter originário do direito dos indígenas às suas terras e da natureza declaratória do ato...
O Brasil participa em 20 das 22 modalidades. A modalidade com o maior número de atletas é o atletismo com 65 representantes e 19 atletas-guia.
Problema causou um aumento de 18% no número de casos graves na região.
A decisão do Supremo Tribunal - prevista em 25 de agosto - sobre o Recurso Extraordinário No. 1.017.365, orientará o governo federal e os futuros tribunais...
Siglas divulgaram notas oficias após pedido de impeachment do ministro do STF feito pelo presidente Jair Bolsonaro.
Na Região Norte, 54% dos entrevistados consideram ruim ou péssima a atuação governamental na Amazônia.
Embora os exercícios estejam previstos até o dia 3 de setembro, os dois aviões, que já voltaram para os Estados Unidos no final da tarde de...
A nova decolagem para o Haiti teve de ser reprogramada para as 3h desta segunda-feira (23). Foi preciso trocar a aeronave por outra do mesmo tipo.
O estudo aponta que a falta de uma política dos governos petistas para fortalecer a hierarquia civil sobre as Forças Armadas contribuiu para que os militares...
