Ministério dos Povos Indígenas cria grupo de segurança do Vale do Javari no AM

O Ministério dos Povos Indígenas publicou, nesta sexta-feira (2), uma resolução que cria um grupo de trabalho de proteção territorial e de segurança da Terra Indígena Vale do Javari no Amazonas. O documento, assinado pela ministra Sônia Guajajara, surge um ano após os assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips. As informações são do G1.

Segundo o documento, compete ao grupo propor medidas concretas para ações de entidades estatais e da sociedade civil organizada, voltadas para a segurança territorial e da população indígena local, além da repressão a crimes de natureza diversa, cometidos no interior da terra indígena.

O GT é composto de representantes dos seguintes órgãos:

Ministério dos Povos Indígenas, que o coordenará;
Advocacia-Geral da União;
Casa Civil da Presidência da República;
Ministério da Defesa;
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania;
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
Ministério da Justiça e Segurança Pública;
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
Ministério de Planejamento e Orçamento;
Ministério da Saúde, por meio de sua Secretaria Especial de Saúde Indígena;
Fundação Nacional dos Povos Indígenas;
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA;

O Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) também fazem parte do grupo, porém, não têm direito a voto nas decisões.

O grupo terá duração de 180 dias, podendo ser prorrogado. As reuniões ocorrerão em caráter ordinário, mas também poderão ser realizadas de forma extraordinária, sempre que convocadas pela coordenação ou solicitação de ao menos um terço dos membros.

 

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