A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial inclui medidas permanentes e temporárias de ajuste nas contas de União, estados e municípios.
Prefeituras terão até 30 de junho de 2023 para provar que arrecadam, em impostos, ao menos 10% de suas receitas totais. Caso esse limite não seja...
De acordo com o relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), está na Amazônia os mais altos níveis nacionais de mortalidade infantil.
Publicação deve auxiliar populações tradicionais, gestores e assessores técnicos em Unidades de Conservação de Uso Sustentável na Amazônia.
Canal vai receber os pedidos, que deverão ser enviados até o dia 18 de novembro e serão analisados individualmente
O prazo, que terminaria no último dia 31, foi prorrogado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A presidente da Fenaj, Maria José Braga, apresentou os dados sobre ataques ao jornalismo na reunião em que se discutiu a liberdade de imprensa no Brasil
A expectativa, de acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, é que as escolas já tenham acesso à internet no primeiro semestre de 2020.
No total, foram apresentados 3.357 projetos no primeiro semestre deste ano, contra 2.468 no primeiro semestre da legislatura anterior, em 2015 — um aumento de 36%.