Não há prazo para decisão do Superior Tribunal de Justiça.
A nova gestão terá como prioridade a valorização da advocacia e a preservação do Estado Democrático de Direito.
Edital tem foco exclusivo na Amazônia, com a intenção de fortalecer a economia criativa e o turismo na região, por meio da divulgação da sua diversidade...
A oficialização da candidatura é marcada pela entrega de dossiê com documentos elaborados por um grupo técnico formado pelo Iphan.
Entre os pontos citados está o uso do Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente às pessoas LGBTQIAPN+, mais conhecido como “Formulário...
Saiba como será o processo eleitoral das duas casas
Setores produtivos sofrem impacto econômico severo; mais de 32 milhões de pessoas foram afetadas em quatro anos.
Segundo a Petrobras, as contratações atendem às necessidades da empresa em um momento de retomada e expansão de investimentos.
Portaria que determina o novo valor consta na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União (DOU
