A medida proíbe a distribuição, produção, divulgação, comercialização e o uso dos produtos.
De acordo com o IBGE, o trabalhador por conta própria é a principal categoria de ocupados no setor cultural.
Lançado em dezembro de 2023, o Celular Seguro tem hoje 3,6 milhões de pessoas cadastradas, de acordo com o governo.
México, Equador, Brasil e Haiti estão entre os 10 mais perigosos do mundo em 2025, de acordo com o Armed Conflict Event Location and Data Project...
Medidas começam a valer em março de 2026 e são menos restritivas que lei da Austrália que proibiu uso de redes sociais por menores de 16...
Portaria estabelece remoção automática com medida protetiva, análise de documentos variados e alternativas quando não houver unidade disponível.
Com novas regras, impressão do documento passa a ser opcional.
Devolução de valores, no entanto, segue abaixo de 10%. Novo mecanismo dispensa clientes de interação com atendentes de bancos e fintechs para solicitar ressarcimento.
O relatório mostra que a incidência de estupros contra meninas e mulheres é 36,8% maior na Amazônia que no restante do país.
