O projeto também transfere a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo.
Aprosoja afirma que a iniciativa europeia é uma "afronta à soberania nacional.
A assessoria da PGR não disse se Aras aceitará o convite. "No dia 27 de novembro, o PGR vai se manifestar sobre o relatório da CPI...
Ao justificar a proibição à Fiocruz, a Funai alegou o cumprimento da portaria 419, de 17 de março de 2020, que suspende novas autorizações de entrada...
A reaplicação deverá ser solicitada na Página do Participante, entre 29 de novembro e 3 de dezembro, junto com a documentação que comprove a condição de...
Proposta determina que juiz será responsável por zelar pela medida em audiência ou julgamento
Para o ministro, os senadores extrapolaram "os limites constitucionais investigatórios"
Pela norma, o atendimento inclui assistência médica e psicológica, fármacos e atendimentos especializados, além de tratamento adequado da dor, multidisciplinar e cuidados paliativos.
Aos atos de agressiva deselegância oficial soma-se uma feroz caça às bruxas desencadeada nas redes sociais, mirando sobretudo pesquisadores que foram a público rebater as fake...
