Foz do Amazonas: entenda em cinco pontos a disputa pelo petróleo na região

 

O governo vem buscando um novo argumento para liberar a exploração de petróleo em alto mar na região da Bacia da Foz do rio Amazonas, que foi negada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em maio passado.

Um parecer que está sendo finalizado por técnicos da Advocacia-Geral da União (AGU) pode servir de recurso para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fazer pressão para que a exploração do petróleo na região seja liberada.

A recusa do Ibama acabou desencadeando uma crise no governo. Entenda em cinco pontos a disputa pelo petróleo na Foz do Amazonas:

Ibama barra perfuração

Em maio, o Ibama negou o pedido da Petrobras para realizar atividade de perfuração marítima na bacia da foz do Rio Amazonas, em um bloco. Segundo o órgão, a decisão ocorreu “em função do conjunto de inconsistências técnicas” para a operação segura em uma nova área exploratória.

AAAS vira foco de tensão

Outro argumento do Ibama foi a ausência de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS). Apesar de regulamentada em 2012, a AAAS jamais foi feita na Margem Equatorial. A Petrobras alega que o Ibama já reconheceu que não há embasamento legal para cobrar AAAS como condição para licença.

Petrobras recorre

A Petrobras entrou com recurso no próprio Ibama, que não tem data para tomar uma decisão. A empresa argumenta, entre outras razões, que a AAAS é um instrumento de política sob responsabilidade compartilhada dos ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente (MMA).

Empresa retira sonda

Sem perspectivas de análise do recurso, a Petrobras retirou a sonda que estava na bacia da foz. O equipamento foi deslocado para o Sudeste do país. A estatal estima um gasto diário de R$ 3,4 milhões para manter a sonda e outras estruturas na região. Foram gastos mais de R$ 500 milhões.

Parecer da AGU vira saída

Um parecer da AGU pode ser a saída para a disputa sobre a necessidade ou não da AAAS para permitir o licenciamento. A AGU deve recorrer à portaria que trata do assunto para deixar claro que um ato conjunto do MMA e do MME autoriza a perfuração sem conclusão da AAAS.

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