Tribunal de Contas da União vai analisar se a natureza do pagamento é pública ou privada. Hoje, quem gere o pagamento é um conselho particular.
Para os casos de crianças com idade inferior a 12 anos que estejam viajando acompanhadas, a portaria diz que elas estão isentas de apresentar documento comprobatório...
Presidente nega repetidamente incêndios na floresta amazônica. Recentemente, comparou queimadas na região a "uma fogueira de São João"
Governo publicou nesta semana uma medida provisória que possibilitou pagamento do auxílio com valor maior.
São dezenas de cisternas de polietileno (que os agricultores chamam de cisternas de plástico) com capacidade para 15 mil litros, além de tubos, tratores, retroescavadeiras e...
A lei estabelece o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle).
A Corte começou a deliberar sobre a definição de um mesmo horário para o término da votação em todo o país, independentemente do fuso.
Parte do recurso será destinado a instituições sem fins lucrativos – que são parceiras da Petrobras na realização de projetos socioambientais -, que fornecerão o auxílio...
Segundo a portaria, os viajantes que não possuírem o comprovante de vacinação poderão entrar no Brasil, desde que aceitem realizar quarentena, por cinco dias, na cidade...
