O objetivo principal do novo programa é promover o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva amazônica, com foco no açaí e em outros produtos da região.
Legislação vale para policiais civil, penal, militar, bombeiros e agentes do Degase
Inicialmente, o caso tinha sido sorteado para o ministro Gilmar Mendes. No entanto, o ministro pediu a redistribuição ao presidente, já que Moraes é relator de...
Instrução normativa com as normas e procedimentos foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira
Servidor do Executivo e professores da rede pública podem se inscrever
De acordo com o governo brasileiro, a adesão mostra o comprometimento do país com a promoção da igualdade e o combate à discriminação.
Novos policiais passarão por adaptação aos locais de trabalho, supervisionados por policiais que já atuam nas regiões.
No início do mês, o órgão anunciou o investimento de 825 milhões de reais do Fundo Amazônia para ampliar a fiscalização na floresta.
Dados apresentados apoiarão atuação do ministério na prevenção e combate aos incêndios em 2025.
