Texto prevê a necessidade de alvarás judiciais para atividades artísticas e participação em conteúdos publicados em perfil próprio, de responsáveis ou de terceiros.
São duas frequências semanais que partem de ambas as capitais brasileiras para Flórida até dia 9 de agosto.
A Força Nacional atuará no combate ao desmatamento, extração ilegal de minério e madeira, invasão de áreas federais e combate aos incêndios na vegetação.
O voto é para que a "disponibilidade com proposta de perda do cargo" passe a ser a punição mais grave.
Pesquisa do TST mostra que gastos superam R$ 5 mil por mês.
Exigência vale para aposentadorias, auxílios e BPC/Loas; regra foi publicada no Diário Oficial da União e traz exceções para idosos, pessoas com deficiência e outros grupos...
Zema disse que a ideia dele é mudar o Bolsa Família para exigir que homens que recebam o benefício sejam obrigados a terminar a escola.
Agência afirma que autorizações para espanhola Wamos e nigeriana Air Peace seguiram procedimentos previstos pela regulamentação para empresas estrangeiras interessadas em atuar no mercado brasileiro.
Acordo estratégico com a Starlink para restringir internet satelital em áreas de crime ambiental venceu a categoria "Combate ao Crime".
