Com o aceite da denúncia, os investigados agora se tornarão réus e passarão a responder ao processo na Suprema Corte, onde poderão ser considerados culpados ou...
Beneficiários vão receber atrasados por meio de Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Pagamentos serão feitos por seis Tribunais Regionais Federais.
Motivo da suspensão da venda: risco à segurança do consumidor e ao meio ambiente e fraude documental.
Primeira Turma da Corte retoma nesta quarta-feira analise de acusação contra ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados.
Requisito imposto pelo instituto cria barreira burocrática e gera discriminação contra candidatos trans e não binários.
Elevação é a segunda no ano e ocorre após alta da Selic.
Em caso de condenação, a soma das penas para os crimes passa de 30 anos de prisão.
Estudo analisou 21 praguicidas de uso comum no Brasil em área de proteção ambiental; amostras continham substância proibida na União Europeia.
Para março, a Dieese acredita que deve haver mais desafios, dado o aumento significativo da inflação em fevereiro.
