Tribunal acolheu recurso do MPF, reconhecendo o interesse da União e o impacto regional e nacional da poluição atmosférica.
A sentença, assinada nesta quarta-feira (15/10) pelo juiz federal Thadeu José Piragibe Afonso, da Justiça Federal, também determina o pagamento de multa e a perda de...
O Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) é uma ferramenta frequentemente utilizada pelo INSS para reduzir a fila de atendimentos. A medida estava em vigor desde...
Texto segue agora para o Senado; relatora explica que muitos docentes são contratados por período determinado, mas acabam ficando muito tempo
Marco Rubio e Mauro Vieira se reunirão em Washington
De acordo com o fato relevante (comunicado destinado a investidores) da Eletrobras, a Âmbar pagará R$ 535 milhões pela participação societária.
Prioridade da gestão da Petrobras, atividade extrativa na região sofre oposição principalmente dos mais jovens.
Ministro cita movimentações financeiras atípicas entre 2021 e 2025; entidade tem como diretor vice-presidente José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Lula.
Só em 2024, o Brasil teve impactos em 35 milhões de hectares de florestas, campos, cerrado e pastos consumidos por incêndios.