O Pleno do TST analisou o caso concreto de uma trabalhadora que reivindicava o pagamento do período de deslocamento (horas in itinere) em transporte fornecido pela...
A Corte teve maioria no plenário para rejeitar um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pede a proibição da utilização de crucifixos, imagens de santos...
Em nota a entidade diz que "qualquer ameaça à República e às suas instituições exige resposta firme e imediata de toda a sociedade e dos Poderes...
Pesquisa é do Instituto Patrícia Galvão e da Consulting do Brasil
Pagamentos a beneficiários da Previdência Social representam 86,2% das indenizações pagas por meio de Requisições de Pequeno Valor (RPVs).
A regularização fundiária traz segurança jurídica para o proprietário, que passa a ter o bem em seu nome.
Os participantes da COP29 fecharam um acordo de US$ 300 bilhões por ano que os países ricos deverão doar a países em desenvolvimento, até 2035, para...
A parcela será destinada a estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a 3,7 milhões de alunos do ensino médio regular.
A prisão ocorreu após a Diretoria de Inteligência da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) pedir apoio operacional para localizar e prender o suspeito.
