Identificador único nacional também passa a constar em sistemas oficiais das capitais dos estados e do Distrito Federal.
Cadastro bloqueia chamadas de telemarketing e crédito consignado.
Notas permitem ingresso a programas como Sisu, Prouni e Fies para entrar no ensino superior.
Monitoramento da Operação Acolhida mostra que há uma tendência de queda na entrada de migrantes nos últimos dois anos.
O edital, lançado em novembro do ano passado durante a COP 30, prevê a compra, pela Petrobras, de créditos de carbono gerados por projetos de restauração...
Na decisão desta quinta, Moraes definiu também que o ex-presidente seja submetido imediatamente a uma junta médica oficial
Pela decisão, a proibição alcança também parentes dos assessores parlamentares do responsável pela emenda
Segundo ele, cada um dos órgãos de Estado, no âmbito de suas competências e atribuições, estarão empenhados em desenvolver uma ação articulada para combater o crime...
A iniciativa também reafirma o compromisso do Estado brasileiro com o direito ao lazer, à convivência comunitária e à participação cultural
