A Polícia Rodoviária Federal integra a Operação de Desintrusão do Governo Federal na Terra Indígena Munduruku.
A Recomendação considera que a Constituição Federal diz que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, que a atividade garimpeira é “fonte de degradação do...
Medida reduz requisito para viagens curtas e é boa notícia para quem tem interesse em conhecer o país.
A decisão foi motivada por denúncia formal da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee).
O prêmio está estimado em R$ 600 milhões.
As investigações tiveram início em abril de 2023, com a apreensão de 1,5 tonelada de drogas e 5 fuzis pela Polícia Civil do Amazonas.
Técnica mostra o 'DNA do ouro brasileiro', sendo possível rastreá-lo antes que seja refinado para exportação.
Decisão revoga parte do entendimento da Reforma Trabalhista de 2017 e deve impulsionar avalanche de processos judiciais.
Em relação às capitais, as maiores taxas foram observadas em Manaus (63,6), Florianópolis (62,0), Boa Vista (59,3), São Luís (58,7) e Belém (53,9).
