O prazo para regularizar a situação do título se encerrou na segunda (19). Esses eleitores, contudo, ainda têm uma última chance de regularizar sua inscrição eleitoral.
Resolução altera condições para que adolescentes tenham acesso ao procedimento e reconhece novas técnicas baseadas em evidências científicas.
Advogados sustentam em ação popular na Justiça Federal em São Paulo que Instrução Normativa 186/2025 ‘impõe obstáculos a idosos vítimas de fraudes ao inverter o ônus...
Nota pública aponta as ameaças que o texto em discussão no Senado trazem para o meio ambiente e os povos tradicionais.
Beneficiários podem solicitar reembolso por deduções em aposentadorias e pensões.
Astrominas é voltado para alunas de 14 a 17 anos de escolas públicas.
O plano é uma das medidas para a obtenção da licença ambiental para perfuração de poço exploratório em águas profundas do litoral do Amapá, na Bacia...
Moraes indagou se militar mentiu sobre apoio de almirante a Bolsonaro
Divulgação do novo marco regulatório ocorre após quatro adiamentos.
