STF irá decidir se o salário-base de profissionais da educação pública de estados e municípios deve ser revisto com base nos parâmetros definidos pelo Ministério da...
Lista afeta empresas que não pediram permissão até 17 de setembro.
Proposta prevê R$ 10,226 bilhões para ampliação da capacidade e elevação dos níveis de serviços prestados em 721,07 quilômetros da estrada federal, entre Porto Velho e...
A Polícia Rodoviária Federal passaria a ser chamada de Polícia Ostensiva Federal e não atuará apenas em rodovias, mas também em hidrovias e ferrovias.
Segundo MPF, réu desmatatou 134 hectares da floresta amazônica em Altamira e crime foi identificado por satélites em 2018.
O júri popular iniciado na manhã de quarta-feira (30), encerrou nesta quinta-feira (31), com a leitura da sentença pela juíza Lúcia Glioche.
Todos os 27 governadores foram convidados, 18 compareceram, incluindo gestores em exercício
Crise entre vizinhos aumentou depois de veto imposto pelo governo federal à entrada de Caracas no Brics
No Amazonas, em 2023, só 27,4% dos municípios tinham Plano Municipal de Primeira Infância. E só 21% tinham plano em elaboração.
