Pessoas já imunizadas podem tomar a vacina após pelo menos três meses da última dose recebida.
Na primeira opção, deverão ser cadastradas as pessoas que, em caso de perdas, roubos ou furtos do aparelho, poderão criar ocorrências em nome do usuário.
Texto também autoriza licenciamento ambiental simplificado nas obras de repavimentação da BR-319.
Entre as crianças ribeirinhas de até 5 anos, 6,5% têm peso abaixo do ideal no Brasil - percentual 57% maior do que a média nacional, de...
Proposta também inclui limites para bloqueio de emendas e despesas, e fixa teto do Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões.
As operadoras terão que cobrir mais tratamentos para câncer, hemofilia e osteoporose
Investigação mostra ainda que advogada pagou para delegado da Polícia Civil do Pará para livrar grupo após fiscalização identificar desmatamento ilegal.
Projeto apresentado na COP28 busca a captação de recursos internacionais para devolver floresta à região historicamente mais degradada da Amazônia.
Nos recursos, os réus apontavam o que seriam nulidades processuais e reclamaram da análise de provas e das denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
